Estabelecer regras para identificar, gerenciar e mitigar potenciais ou efetivos conflitos de interesses que possam existir no exercício da atividade de gestão de recursos de terceiros, com a finalidade de preservar e proteger os interesses dos clientes e assegurar a independência da atividade de gestão.

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A sigla ESG refere-se a práticas empresariais que priorizam a sustentabilidade, a responsabilidade social e a transparência. Esse conceito está sendo adotado por empresas que buscam desenvolvimento sustentável e a geração de valor. A proposta é avaliar o desempenho das organizações não apenas pela ótica do retorno financeiro, mas também a partir do entendimento sobre seus impactos ambientais, sociais e de governança.

• Ambiental: Refere-se à forma como uma empresa gerencia e impacta o meio ambiente. Isso pode incluir práticas relacionadas à sustentabilidade, gestão de resíduos, emissões de carbono, conservação de recursos naturais e proteção da biodiversidade.
• Social: Avalia a gestão de relações da empresa com seus funcionários, fornecedores, clientes e as comunidades onde opera. Isso pode envolver aspectos como direitos humanos, saúde e segurança no trabalho, inclusão e diversidade, e relações trabalhistas.
• Governança: Analisa a gestão da empresa, incluindo a forma como é governada, a estrutura de sua liderança, remunerações, direitos dos acionistas e transparência nas operações.

Quais são os 3 pilares?

O ESG simboliza uma abordagem empresarial progressista e ética, ancorada em três pilares essenciais: Ambiental, Social e Governança. Estes pilares, interconectados, têm como objetivo impulsionar práticas corporativas que visem benefícios socioambientais e a redução de impactos adversos.

Pilar Ambiental: O Que Representa? O aspecto ambiental reflete o compromisso de uma empresa em gerir de forma responsável seus recursos e energia. Ele aborda:

• Mudanças Climáticas: Foco na diminuição de emissões, adaptação climática e eficiência energética.
• Gestão Hídrica: Consumo consciente de água e tratamento de efluentes.
• Biodiversidade: Preservação e uso responsável da biodiversidade e terras.
• Economia Circular: Práticas de reutilização e gestão de resíduos.
• Prevenção da Poluição: Controle ambiental, poluição sonora, qualidade do ar e tratamento de áreas afetadas.

Pilar Social: Qual Seu Significado? O componente social destaca a relação da empresa com seus stakeholders, abrangendo:

• Engajamento Social: Impacto e investimento social.
• Direitos Humanos: Combate ao trabalho forçado e infantil e promoção do respeito.
• Diversidade e Inclusão: Fomento à cultura inclusiva e equitativa.
• Relações de Trabalho: Saúde no trabalho, desenvolvimento de carreira e direitos associativos.
• Responsabilidade Social: Interação com consumidores e parceiros.

Pilar de Governança: Como Funciona? A governança delineia a estrutura e práticas de uma organização, focando em:

• Governança Corporativa: Estruturação e propósito alinhado à sustentabilidade.
• Conduta Empresarial: Integridade, compliance e combate a práticas antiéticas.
• Gestão e Controle: Riscos, auditorias e segurança da informação.
• Transparência: Relatórios sustentáveis e responsabilização.

Estes pilares, em conjunto, representam uma visão integrada da gestão empresarial, visando a criação de valor duradouro. A Governança orienta a integração dos outros pilares na estratégia da empresa. O ESG vai além de uma simples tendência, representando uma evolução na operação das empresas, com um olhar voltado para um futuro mais ético e sustentável.

Peças de divulgação – Almeida Santos

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A Política de Remuneração da Almeida Santos Advogados visa orientar os níveis de liderança, quanto às normas e procedimentos para sua administração. A política abrange a administração de cargos e salários, determinando o posicionamento da organização na atração, retenção e desenvolvimento de seus profissionais. Estabelece uma estrutura internamente equilibrada e externamente competitiva, ao reconhecer a capacitação e desempenho dos seus colaboradores no atendimento a demandas e nas entregas realizadas.

A CLT afirma em seu artigo 461 que “Sendo idêntica à função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade”. Ou seja, a lei define que independente de gênero ou quaisquer individualidades, os colaboradores que desempenham os mesmos trabalhos e geram o mesmo valor não poderiam receber salários diferentes.

Compreendemos que no mercado de trabalho, a igualdade se traduz principalmente em salários iguais para colaboradores que exercem as mesmas funções, independente do gênero, da orientação sexual, da religião, da cor, da raça, da nacionalidade e independentemente das individualidades. Dessa forma, nossa empresa se compromete em implementar e manter uma igualdade salarial e iguais oportunidades de evolução na carreira para colaboradores que realizem os mesmos trabalhos, pagando salários justos para as funções desempenhadas.

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Estabelecer diretrizes necessárias para a prática de modelo de trabalho híbrido aos colaboradores elegíveis e cuja atividade comporta flexibilidade de local de trabalho.

Aplicação

As diretrizes aqui estabelecidas deverão ser seguidas por todos os colaboradores elegíveis desta política.

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O principal objetivo da presente política é definir um conjunto de ações e práticas a serem tomadas com o propósito de preservar o meio ambiente e garantir o desenvolvimento sustentável da Almeida Santos Advogados. Também é intuito deste documento, estabelecer as diretrizes e definir os princípios da Almeida Santos Advogados em relação aos aspectos ambientais.

Disposições Gerais

Esta política é norteada por princípios e valores ambientais que consideram a sustentabilidade e se traduz como um importante instrumento para a garantia de um futuro com desenvolvimento e preservação ambiental.

Além de apresentar aos stakeholders¹ quais são os princípios ambientais seguidos, buscamos conscientizá-los sobre a importância da adoção de práticas sustentáveis. Também, definimos como compromisso da organização minimizar os impactos ambientais decorrentes de nossas atividades.

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O principal objetivo deste documento é estabelecer as diretrizes e definir os princípios ESG, de Sustentabilidade Ambiental, Gestão Social e Governança Corporativa da Almeida Santos Advogados.  Ressaltando nosso compromisso com a preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, com a igualdade, inclusão e bemestar social e com a transparência, compromisso e ética em relação aos nossos stakeholders.

Igualdade de Gênero, Diversidade e Inclusão

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, reconhecemos que independente do gênero, da orientação sexual, da religião, da cor, da raça, da nacionalidade e independentemente das individualidades, os seres humanos são livres e iguais em dignidade e direitos. Sendo estes dotados de razão e consciência, devem agir em relação mutualmente com espírito de fraternidade.

Entendemos que não existe uma via simples para solucionar a desigualdade no meio corporativo. Porém, com estratégia, foco, engajamento e recurso, podemos trilhar um caminho que nos deixe cada dia mais próximos de um ambiente igualitário, com diversidade e inclusão.

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Definir os processos de consulta usados entre os stakeholders e o mais alto órgão de governança em relação aos tópicos ESG. Indicando como a consulta aos stakeholders é utilizada para apoiar o mais alto órgão de governança na identificação e gestão de impactos, riscos e oportunidades.

Igualdade de Gênero, Diversidade e Inclusão

No desenvolvimento de um projeto ou negócio é de suma importância o levantamento de quem são os elementos principais envolvidos. Principalmente quando o assunto é o desenvolvimento de um sistema com foco em gestão corporativa e sustentável respaldado na ESG, definir as partes interessadas (stakeholders) da organização, trata-se de um passo crucial.

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Definir os critérios e procedimentos a serem adotados na gestão de consequências, quando da ocorrência de algum desvio de conduta, desempenho insatisfatório ou descumprimento das normas e/ou do Código de Conduta por integrantes da Almeida Santos.

Esta Política está sujeita a revisões anuais, podendo ser revisada em periodicidade menor, caso necessário, em decorrência de alterações na regulamentação e/ou legislação aplicável ou, ainda, para refletir alterações nos procedimentos internos da Almeida Santos.

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A Almeida Santos Advogados deve seguir as exigências este documento prevê, conduzindo todas as suas atividades com integridade e nos mais elevados padrões éticos, trazendo os princípios éticos que norteiam o nosso negócio.

Esta Política Anticorrupção exige o cumprimento de todas as leis e regulamentações aplicáveis e em vigor relacionadas ao combate de práticas de suborno e corrupção, incluindo a Convenção da OCDE e da ONU, a Lei contra Práticas de Corrupção Estrangeira Americana (U.S. Foreign Corrupt Practices Act – FCPA, na sigla em inglês) e, em especial, a Lei No 12.846 /13 (Lei Anticorrupção).

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O principal objetivo deste documento é estabelecer as diretrizes e definir os princípios ESG, de Sustentabilidade Ambiental, Gestão Social e Governança Corporativa da Almeida Santos Advogados. Ressaltando nosso compromisso com a preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, com a igualdade, inclusão e bem-estar social e com a transparência, compromisso e ética em relação aos nossos stakeholders.

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