A Almeida Santos Advogados deve seguir as exigências este documento prevê, conduzindo todas as suas atividades com integridade e nos mais elevados padrões éticos, trazendo os princípios éticos que norteiam o nosso negócio.

Esta Política Anticorrupção exige o cumprimento de todas as leis e regulamentações aplicáveis e em vigor relacionadas ao combate de práticas de suborno e corrupção, incluindo a Convenção da OCDE e da ONU, a Lei contra Práticas de Corrupção Estrangeira Americana (U.S. Foreign Corrupt Practices Act – FCPA, na sigla em inglês) e, em especial, a Lei No 12.846 /13 (Lei Anticorrupção).

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A presente Política visa definir as regras para a coleta, o uso e o compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros, em atenção aos termos da Lei Federal nº 13.853/2019 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

Para fins dessa Política, deve-se entender por coleta, uso e compartilhamento de Dados Pessoais o seguinte:
• Coleta: Uma operação de tratamento de Dados Pessoais na qual a ALMEIDA SANTOS obtém, recebe, produz ou tem acesso a um dado pessoal.
• Uso: Uma operação de tratamento de Dados Pessoais na qual a ALMEIDA SANTOS classifica, reproduz,

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Esta Política tem como objetivo determinar as regras internas para retenção e descarte de dados pessoais (“Política”) tratados pela ALMEIDA SANTOS (Almeida Santos Sociedade de Advogados), no papel predominante de “Controladora” de dados pessoais, garantindo, assim, a transparência e a contínua conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (“LGPD”), bem como em relação às demais legislações aplicáveis.

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O principal objetivo deste documento é estabelecer as diretrizes e definir os princípios ESG, de Sustentabilidade Ambiental, Gestão Social e Governança Corporativa da Almeida Santos Advogados. Ressaltando nosso compromisso com a preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, com a igualdade, inclusão e bem-estar social e com a transparência, compromisso e ética em relação aos nossos stakeholders.

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O objetivo deste Procedimento de Resposta a Incidentes com Dados Pessoais (“Procedimento”) é determinar as regras para a detecção, verificação, investigação, classificação, notificação e remediação de Incidentes de Segurança com Dados Pessoais (“Incidente” ou “Evento”), o que permitirá a empresa contratada através da “Operação Assistida” verificar a necessidade ou não de se comunicar o Incidente aos Titulares e à ANPD.

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Nós, da ALMEIDA SANTOS acreditamos em valores éticos que regem nossas relações contratuais, de forma responsável e transparente. Por isso, nos preocupamos com o tratamento dos dados pessoais e a integridade dos registros eletrônicos de nossos clientes, parceiros e demais titulares que eventualmente tenha seus dados tratados por nós.

Assim, buscamos apresentar, de forma simples, clara e objetiva, as principais informações relacionadas a esse assunto, notadamente, quais dados pessoais são coletados, para qual finalidade, como são armazenados e com quem podem ser compartilhados, por meio desta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”), elaborada com base nas diretrizes da Lei Federal nº 13.853/2019 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Estabelecer diretrizes que permitam aos colaboradores e clientes da Almeida Santos seguirem padrões de comportamento relacionados à segurança da informação adequados às necessidades de negócio e de proteção legal da empresa e do indivíduo.

Nortear a definição de normas e procedimentos específicos de segurança da informação, bem como a implementação de controles e processos para seu atendimento.

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